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Tomada de Posição do Bloco de Esquerda sobre o Plano de Estrutura Verde de Faro

Neste período inicial de discussão pública do Plano de Estrutura Verde de Faro, o Bloco de Esquerda vem, por este meio, apresentar uma súmula das suas posições.

Apreciação global:

1. A elaboração de um Plano de Estrutura Verde para a cidade de Faro revela-se uma medida extremamente positiva para uma cidade que, de acordo com o Plano elaborado em 1995, “...tem dos mais baixos índices de espaço verde/habitante de todo o país...” Desde 95 até aos nossos dias, tal estatística tem-se vindo a agravar com a construção sucessiva da periferia da cidade de Faro e a continuação da massificação do centro e sem a construção de nenhum Espaço Verde de dimensão e qualidade para uso e recreio dos farenses (o Parque Ribeirinho e Parque de S.to António do Alto são exemplos de promessas não cumpridas).

2. Este Plano, só será válido se passar das palavras aos actos. Assim, deverá traduzir-se, em tempo útil, num instrumento de gestão urbanística que altere a imagem e a qualidade urbana da cidade a curto/médio prazo. Tal facto passará pela aprovação o mais rapidamente possível do Plano e respectivo Regulamento e a sua real aplicação nos projectos e obras - públicas e particulares - para o município.

3. A concretização do Plano Verde deverá contar com a ajuda de um Plano de Urbanização para toda a cidade que evite a continuação da construção da cidade em “ilhas”: loteamentos, muitas vezes desgarrados do restante tecido urbano e sem qualidade do espaço exterior, nem continuidade da estrutura verde.

Medidas urgentes:

1. Para além dos Parques Urbanos identificados no Plano, há a necessidade de jardins próximos dos bairros residenciais já existentes e a construir. 

2. Também é necessário valorizar e melhorar os espaços verdes existentes: praças, largos, jardins, etc., conferindo-lhe maior qualidade e diversidade, não esquecendo o Jardim da Alameda João de Deus.

3. Devem, ainda, ser melhorados, significativamente, os trabalhos de manutenção dos espaços verdes existentes, não se pode continuar a assistir a fenómenos de degradação por abandono e falta de manutenção, veja-se, por exemplo a situação da mata do liceu.

4. As ligações viárias e pedonais devem revelar melhor qualidade introduzindo-se arborização sempre que possível. As novas vias/arruamentos a construir deverão ter amplos passeios que permitam a arborização, a circulação pedonal em conforto e segurança. Também deve ser privilegiada a construção de ciclovias, de ligação entre as freguesias rurais e a cidade, dentro da cidade e entre esta e a praia/universidade.

5. Salvaguarda dos recursos e valores naturais e construídos, presentes e diagnosticados no Plano, nomeadamente as áreas do Pontal e do Ludo que devem respeitar o Plano de Ordenamento Florestal existente, sendo inaceitável a aprovação de quaisquer projectos que alterem a área florestal existente.

25-09-08 

A Comissão Concelhia do BE de Faro